STJ penhora 15% da renda da Gazeta Mercantil para quitar aluguel

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Negado levantamento de valores em execução fiscal

Fibra na roupa do pai de Isabella pode ser de tela, diz jornal.

Material que estava na bermuda de Nardoni é compatível com a tela de náilon do quarto. Tela de proteção foi cortada para que a menina fosse jogada da janela.

Carta precatória. Cerceamento de defesa. Reconhecimento inquisitorial. Ausência de citação de réu preso.

Preliminares rejeitadas - Extorsão mediante seqüestro - Palavras das vítimas seguras e harmônicas - Absolvição - Impossibilidade - Quadrilha - Requisitos - Estabilidade e permanência não demonstrados - Impossibilidade da condenação - Regime prisional - Inicialmente fechado.

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Falência. Medida cautelar de sustação do processo. Interrupção do prazo prescricional. Pedido de quebra.

Recurso especial. falência. medida cautelar de sustação do processo. interrupção do prazo prescricional.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Loja deve indenizar cliente

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT